Tribunal reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte
Todos os benefícios previdenciários concedidos antes da publicação da Medida Provisória (MP) 1.596-14 possuem período de prazo decadencial de 10...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMP 927 que dispunha sobre teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e outros perde a validade
A Medida Provisória nº 927/2020, editada em 22/03/2020, perdeu a validade no dia 19/07/2020 em virtude de não ter sido...
Governo de Goiás divulga nova cartilha e reforça protocolos de reabertura
O Governo de Goiás publicou nesta semana uma nova edição da cartilha "Abre e Fecha", elaborada pela Secretaria da Casa...
CNPS recomenda redução do prazo para acesso ao crédito consignado para 30 dias
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu nesta sexta-feira (17) recomendar a redução de três meses para 30 dias...
DRF de Rio Verde autua carga com 57 toneladas de milho em grão sem nota fiscal
DRF de Rio Verde autua carga com 57 toneladas de milho em grão sem nota fiscal Com o objetivo de coibir...
Alerta de golpe: INSS faz ligações apenas para orientar segurados sobre cumprimento de exigência
INSS não solicita informações pessoais e dados de benefício nos contatos telefônicos Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm...
Pagamento de ICMS do Simples Nacional foi retomado neste mês
O pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as micro e pequenas empresas optantes do Simples...
Medida provisória que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da...