ICMS/GO - Alterada a pauta fiscal de feijão
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 013/2020 (DOU 26/06/2020) para alterar o Anexo I da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVence no dia 30/06/2020 o prazo para entrega da DEFIS e da DASN-SIMEI
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal,...
Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS – Versão 14 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 915/2020 (DOU 26/06/2020) para divulgar a versão 14 do Manual de...
Contribuições previdenciárias – Retenção -Serviço de conservação ou manutenção de malha rodoviária - Órgãos públicos - Responsabilidade solidária - Elisão.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta COSIT nº 64/2020 (DOU 26/06/2020) para esclarecer...
Decisão liminar determina que banco exija que terceirizadas cumpram normas de segurança
Caso chegou à Justiça do Trabalho após a morte de trabalhador que caiu de andaime quando reformava a fachada da...
Tribunal permite que ação trabalhista verbal seja apresentada remotamente
Como medidas de prevenção e de combate ao contágio do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...
Depósito recursal não é obrigatório para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que não é necessário o depósito recursal para a...
ICMS - Divulgado o PMPF de combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 20/2020 (DOU 26/06/2020) para alterar...