RFB edita Convênio ICMS para tratar de benefícios fiscais, CFOP, substituição tributária entre outros assuntos
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou os Convênios ICMS 53, 64,71 e 72 (DOU 03/08/2020), os quais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB edita norma que trata da instituição, estruturação e funcionamento dos seus postos de atendimento
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.107/2020 (DOU 03/08/2020) para dispor sobre a...
Contribuição previdenciária – Crédito reconhecido por sentença judicial transitada em julgado – Execução administrativa - Retificação das GFIP´s vinculadas ao crédito sujeito à compensação
A Superintendência Regional da Receita Federal 10ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF10 nº 10.011/2020 (DOU 03/08/2020) para...
Confaz edita Ajustes Sinief nº 15/2020 a 25/2020
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ deu publicidade aos Ajustes SINIEF (DOU 03/08/2020) abaixo transcritos, os quais tratam...
Auxílio Emergencial de R$ 600,00 – Calendário de pagamento e saque
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 453/2020 (DOU 03/08/2020) para dispor sobre o calendário de...
Administração Tributária - Disponibilizada entrega de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório por meio de Dossiê Digital de Atendimento
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 04/2020 (DOU 03/08/2020) para alterar o ADE COGEA nº...
CNIS recebe vínculos após reprocessamento da 'blocklist' do eSocial
Processamento permite a atualização da base do CNIS para recebimento de diversos benefícios pelos trabalhadores OCNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)...
Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas...