Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. 04/08/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS/Pasep/COFINS - Reidi - Obras de infraestrutura - Suspensão de exigibilidade - Aquisição de lastro para dutos de combustível
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 93/2020 (DOU 05/08/2020) para esclarecer que a suspensão...
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio...
Aumenta prazo para modificar acordos do BEm
Portaria dá publicidade ainda a outras medidas que já estavam em vigor Foi publicada, na edição desta quarta-feira (05/08) do Diário...
Benefício Emergencial (BEm) - Regras - Alteração
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 18.560/2020 (DOU 05/08/2020) para...
Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia
Para a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia do coronavírus não basta...
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir...
Auxiliar de palco não obtém reversão da modalidade de fim do contrato de trabalho com cantor
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara...