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Confaz fixa prazos de armazenagem de etanol combustível no sistema dutoviário

O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Protocolo ICMS nº 14/2020 (DOU 03/08/2020) para fixar, excepcionalmente, prazos de armazenagem...

 04/08/2020 FISCAL Leia mais

Alterado Protocolo ICMS 81/2019 que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na ZFM por meio de armazém geral localizado em Senador Canedo/GO

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 17/2020 (DOU 03/08/2020) para alterar o Protocolo...

 04/08/2020 FISCAL Leia mais

ICMS/ST – Alterado Protocolo ICM 16/1985 que dispõe sobre a ST nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 20/2020 (DOU 03/08/2020) para alterar o Protocolo...

 04/08/2020 FISCAL Leia mais

ICMS/ST – Alterado o Protocolo ICM 11/1985 que dispõe sobre a ST nas operações com cimento de qualquer espécie

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 19/2020 (DOU 03/08/2020) para alterar o Protocolo...

 04/08/2020 FISCAL Leia mais

Confaz dá publicidade dos Protocolos ICMS 13/2020 a 22/2020

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 54/2020 (DOU 03/08/2020) para dar publicidade aos...

 04/08/2020 FISCAL Leia mais

Confaz dá publicidade de Ajuste Sinief e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 55/2020 (DOU 03/08/2020) para dar publicidade aos...

 04/08/2020 FISCAL Leia mais

Empresarial/GO - Subprograma MICROPRODUZIR - FUNPRODUZIR - Projeto Crédito Produtivo, Crescer Competitivo - Normas complementares para execução - Re-ratificação da Resolução CD/PRODUZIR nº 058 de 2019

O Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás editou a Resolução CD/PRODUZIR n° 67/2020 (DOU 03/08/2020)...

 04/08/2020 FISCAL Leia mais

Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF

Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat A Receita Federal inaugura, a partir de...

 03/08/2020 TRABALHISTA Leia mais
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