Covid-19/Darf - Código de receita - Contribuições facultativas - Instituição
O Coordenador-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório editou o Ato Declaratório Executivo SUARA nº 02/2020 (DOU 31/07/2020) para instituir...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrrogado o prazo de revalidação das cédulas de identidade profissional dos fonoaudiólogos
O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFA nº 578/2020 (DOU 31/07/2020) para prorrogar o prazo de revalidação das...
Sindicato não obtém contribuição sindical de empresa representada por outra entidade
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato...
Juntada de controle de ponto pela empresa afasta reconhecimento de exercício de cargo de confiança
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo celetista de um diretor de...
Editada norma que altera regras sobre o IOF
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.969/2020 (DOU 30/07/2020) para dispor sobre...
Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais, julga 1ª Câmara
O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas...
Conselho Federal de Psicologia prorroga até 07 de setembro de 2020 a suspensão dos prazos processuais e prescricionais no âmbito do CFP/CRP
A Diretoria do Conselho Federal de Psicologia editou a Instrução Normativa CFP nº 05/2020 (DOU 30/07/2020) para prorrogar para até...
SRTb/GO divulga localização das gerências e agências regionais do trabalho no estado de Goiás
A Superintendente Regional do Trabalho do Estado de Goiás editou a Portaria SRTb-GO nº 16.983/2020 (DOU 30/07/2020) para divulgar a...