A Superintendência Regional da Receita Federal 10ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF10 nº 10.011/2020 (DOU 03/08/2020) para...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ deu publicidade aos Ajustes SINIEF (DOU 03/08/2020) abaixo transcritos, os quais tratam...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 453/2020 (DOU 03/08/2020) para dispor sobre o calendário de...
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 04/2020 (DOU 03/08/2020) para alterar o ADE COGEA nº...
Processamento permite a atualização da base do CNIS para recebimento de diversos benefícios pelos trabalhadores OCNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)...
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas...
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto A...
Contribuintes terão até 31 de agosto para optar por essas modalidades de negociação A Portaria nº 18.176, de 30 de julho...
