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O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução GECEX nº 87/2020 (DOU 10/09/2020) para alterar o...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil/ME editou a Instrução Normativa RFB nº 1.975/2020 (DOU 10/09/2020) para revogar os...
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Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações...
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O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 17/2020 (DOU 09/09/2020) para ratificar o...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de dois ex-técnicos da Vale S.A., em Vitória (ES),...
