ICMS Nacional – Alterado convênio que trata da isenção para veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Convênio ICMS nº 59/2020 (DOU 04/08/2020) para alterar o convênio ICMS 38/12,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial
Medida Provisória 927/2020 perdeu eficácia e prorrogação de prazos de recurso e defesa é necessária em razão da pandemia Os prazos...
e-CAC – RFB autoriza entrega de Procuração com firma reconhecida em cartório por meio de DDA mediante autenticação por Login Único Gov.br
O Coordenador Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 05/2020 (DOU 04/08/2020) para autorizar a entrega de...
ICMS Nacional - DIMP - Geração de arquivos com informações das instituições e intermediadores financeiros - Alteração
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 46/2020 (DOU 04/08/2020) para alterar o Ato COTEPE ICMS...
COFEN regulamenta uso de meios eletrônicos de videoconferência para sessões de julgamento no âmbito do sistema COFEN/CRE
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 644/2020 (DOU 04/08/2020) para regulamentar o uso de meios eletrônicos...
ICMS/ST – Confaz altera Protocolo ICMS 20/2005 que dispõe sobre a ST nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Protocolo ICMS nº 13/2020 (DOU 03/08/2020) para alterar o Protocolo ICMS 20/2005,...
Confaz fixa prazos de armazenagem de etanol combustível no sistema dutoviário
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Protocolo ICMS nº 14/2020 (DOU 03/08/2020) para fixar, excepcionalmente, prazos de armazenagem...
Alterado Protocolo ICMS 81/2019 que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na ZFM por meio de armazém geral localizado em Senador Canedo/GO
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 17/2020 (DOU 03/08/2020) para alterar o Protocolo...