O Presidente da República editou a Lei nº 14.034/2020 (DOU 06/08/2020) para dispor sobre medidas emergenciais para a aviação civil...
Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, entregue ao Congresso Nacional em 21 de...
A Receita Federal informa que o serviço Procuração RFB com firma reconhecida em cartório foi colocado à disposição do contribuinte...
Com a finalidade de reunir contribuições para a audiência pública do International Accounting Standards Board (Iasb) sobre o projeto de Demonstrações Financeiras...
Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal. 05/08/20...
A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social. 05/08/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à...
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. 04/08/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 93/2020 (DOU 05/08/2020) para esclarecer que a suspensão...
