Microprodutor rural consegue suspender pagamento de acordo trabalhista por 90 dias devido à pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEstado reativa parcelamentos que haviam sido cancelados por falta de pagamento a partir de 13 de março
Governo de Goiás, por meio do da Secretaria da Economia, reativou quase 15 mil parcelamentos cancelados (denunciados) a partir de...
Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES),...
TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado
Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Publicação da versão 1.1.4 do Manual da e-financeira
ADE COFIS Nº 54, de 14 de sembro de 2020, aprova versão 1.1.4 do Manual da e-financeira. Link para download: Manual eFinanceira...
Alterada norma que regulamenta as regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria Conjunta MC nº 07/2020 (DOU 16/09/2020) para alterar a Portaria Conjunta...
Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do...
Interesse Público – Prefeitura de Goiânia libera funcionamento de atividades ligadas cursos livres, escolinhas de iniciação esportiva e clubes recreativos
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.655/2020 (DOM Goiânia 16/09/2020) para alterar o Decreto n° 1.313/2020, que estabelece...