O Secretário de Políticas Públicas de Emprego editou a Portaria SPPE nº 20.927/2020 (DOU 18/09/2020) para dispor sobre os procedimentos...
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 648/2020 (DOU 18/09/2020) para dispor sobre a normatização, capacitação e...
O Secretário de Políticas Públicas de Emprego editou a Lei nº 14.058/2020 (DOU 18/09/2020) para estabelecer a operacionalização do pagamento...
A Gerência de Controle da Arrecadação (GEAR) da Secretaria da Economia ampliou o canal de comunicação para atendimento exclusivo ao...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca impedir o vazamento de informações pessoais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...
O resultado final da primeira edição de 2020 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi publicado...
Medida foi prorrogada até 30 de outubro, mantendo zeradas taxas para compra de 562 itens; nova resolução também acrescenta 12...
111 agências do INSS já estão aptas a receber o serviço de perícia médica Os peritos médicos federais devem retornar, nesta...
