Nota Fiscal Goiana ultrapassa 250 mil contribuintes com desconto no IPVA
O Programa Nota Fiscal Goiana continua pontuando para desconto no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Até o último...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVence nesta quinta-feira (6/8) o IPVA dos veículos com placas finais de 1 a 6
Vence nesta quinta-feira (06/08) o tributo referente aos veículos com placas finais de 1 a 6, que deverão pagar a...
Banco do Brasil terá que permitir teletrabalho para funcionários que vivem com pessoas do grupo de risco
A decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, vale para as agências do banco localizadas na Baixada Santista, e...
Indeferido grau máximo de adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros de hospital
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma...
Empresa atingida financeiramente pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado
As diferenças deverão ser quitadas posteriormente, em acordo entre as partes ou por meio de determinação judicial.A Justiça do Trabalho...
Perde validade a MP que autoriza saque de 1 salário mínimo da conta vinculada do FGTS do trabalhador
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 101/2020...
Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de revista da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para...
Empresas optante pelo Simples Nacional poderão renegociar débitos mediante transação tributária
O Presidente da República editou a Lei Complementar nº 174/2020 (DOU 06/08/2020) para autorizar a extinção de créditos tributários apurados...