O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 18/2020 (DOU 21/09/2020) para ratificar o...
Ela recebia gratificação superior a 40% do seu salário pelo exercício do cargo em comissão. A Quarta Turma do Tribunal Superior...
A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das contribuições...
O Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos editou a Portaria ALF/VCP nº...
Segundo a ministra Rosa Weber, o modelo criado pela EC 33 contribui para o combate ao desemprego e ao descumprimento...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 97/2020 (DOU 18/09/2020) para esclarecer que a incidência...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 22/2020 (DOE GO 18/09/2020) para alterar o Anexo I...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 21/2020 (DOE GO 18/09/2020) para alterar o anexo I...
