Governo de Goiás aprova IPM provisório para 2021
O índice é utilizado para na partilha do ICMS que é repassado pelo Governo do Estado aos 246 municípios de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMinistro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.O ministro Douglas...
Benefícios Previdenciários - Consignação de Descontos para Pagamento de Empréstimos e Cartão de Crédito - Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Instrução Normativa INSS nº 109/2020 (DOU 08/10/2020) para alterar a...
Tributos Estaduais/GO – Adesão a benefícios fiscais – Operacionalização dos benefícios
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.724/2020 (DOE GO 08/10/2020) para regulamentar a Lei nº 20.787/2020,...
Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade...
Delegacia Fiscal de Goiânia funciona meio período nesta sexta-feira
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia atenderá, excepcionalmente, nesta sexta-feira (09/10) somente até às 12h. À tarde, será feita...
Bancária que desenvolveu estresse pós traumático deve receber indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais...
Trabalhador obtém o direito à aposentadoria especial por ter atuado como gari e vigilante
De forma unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, dar provimento à apelação...