O Conselho Federal de Biomedicina editou a Resolução CFBM nº 327/2020 (DOU 05/10/2020) para estabelecer como atividade do profissional Biomédico...
O Ministro de Estado da Infraestrutura editou a Portaria MINFRA nº 146/2020 (DOU 05/10/2020) para dispor sobre o recebimento do...
A Secretaria da Economia de Goiás, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais e da Coordenação do Sped fiscal, comunica...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.504/2020 (DOU 02/10/2020) para alterar o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.503/2020 (DOU 02/10/2020) para prorrogar a aplicação da redução das alíquotas dos...
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia editou a Portaria SEDETEC n° 63/2020 (DOM Goiânia 05/10/2020) para...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.722/2020 - Suplemento (DOE GO 02/10/2020) para alterar o Anexo...
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 156/2020 para alterar dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018,...
