Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho permite redução do valor de multa por descumprimento de acordo em função da Covid-19
A Justiça do Trabalho permitiu a redução da multa pactuada em acordo homologado, mas não cumprido, entre uma fábrica de...
Conselho Federal de Administração altera norma que trata da emissão de Carteira de Identidade Profissional para os administradores.
O Conselho Federal de Administração editou a Resolução Normativa CFA nº 581/2020 (DOU 25/08/2020) para alterar a RN CFA nº...
Seguro-Desemprego - Suspenso prazo de 120 dias para dar entrada no requerimento
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 873/2020 (DOU 25/08/2020) para...
Economia recolhe cerca de R$ 13 milhões de imposto sobre herança e doações -ITCD de um único contribuinte
O Governo de Goiás, por meio do setor de ITCD ( Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer...
Processos Administrativos – CAT - Julgamento por viodeoconferência - Alteração
O Presidente do Conselho Administrativo Tributário editou a Instrução Normativa CAT/PRES nº 04/2020 (DOE GO 25/08/2020) para alterar a Instrução...
Interesse Público – Estado de Goiás cria a Carteira de Identidade Digital
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.705/2020 (DOE GO 25/08/2020 - Suplemento) para criar a Carteira...
Conselho Federal de Fonoaudiologia edita norma para regulamentar a telefonoaudiologia
O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFa nº 580/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre a regulamentação da Telefonoaudiologia...