Publicada NT 2016.003 v.1.80 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2021
Publicada NT 2016.003 v.1.80 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2021. Assinado por: Receita Federal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal altera Portaria sobre o fornecimento de informações para análise de Crédito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.524/2020 (DOU 15/10/2020) para alterar a Portaria...
Suspensão da prova de vida permanece até 31 de outubro, informa o INSS
Os benefícios que dependem dessa exigência continuam a ser pagos neste mês O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu, nesta...
Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias
Com isso, período máximo para celebração deste tipo de acordo sobe para 240 dias O Decreto nº 10.517, de 13 de...
Orientações para preeenchimento da Declaração do ITCD Instituição de Usufruto
1. Escolha o formulário que se aplica à situação a ser declarada. Nesse caso, o formulário Instituição de Usufruto (.xlsx) ...
BNDES terá nova rodada de suspensão de pagamentos
Poderão solicitar o standstill empresas de setores específicos, microempreendedores e entes públicos com operações indiretas automáticas Primeira rodada da medida emergencial...
Orientações para preeenchimento da Declaração do ITCD Dissolução Conjugal ou de União Estável ou de Alteração do Regime de Bens
1. Escolha o formulário que se aplica à situação a ser declarada. Nesse caso, Dissolução Conjugal ou União Estável (.xlsx) 2....
SEDETEC revoga portaria que estabelecia horários de funcionamento de estabelecimentos em Goiânia
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia editou a Portaria SEDETEC nº 66/2020 (DOM Goiânia 13/10/2020) para...