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SPED ICMS/IPI – Crédito de ICMS nas aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional

Conforme atualização das tabelas do SPED, informamos que a escrituração de 09/2020 ainda poderá ser realizada com o código de...

 02/10/2020 FISCAL Leia mais

Medida provisória amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas

Hoje os segurados do INSS já podem comprometer com consignados até 30% do valor do benefício. A MP aumenta essa...

 02/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal lança novo site

A Receita Federal tem seu novo sítio institucional integrado ao portal único "gov.br" do Governo Federal. A mudança decorre da necessidade...

 02/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

CFN define regras para a teleconsulta para realização de consulta de nutrição

O Conselho Federal de Nutricionistas editou a Resolução CFN nº 666/2020 (DOU 02/10/2020) para definir e disciplinar a teleconsulta como...

 02/10/2020 TRABALHISTA Leia mais

COFINS/PIS-Pasep - Não cumulatividade - Zona franca de Manaus - Revenda de produtos alimentícios - Lei nº 10.996/2004 - Alíquota zero - Créditos - Exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 112/2020 (DOU 02/10/2020) para esclarecer que, para fins...

 02/10/2020 FISCAL Leia mais

Tributos Municipais/Goiânia - Suspensão dos efeitos - CTM

A Câmara Municipal de Goiânia editou o Decreto Legislativo nº 25/2020 (DOM Goiânia 01/10/2020) para sustar os efeitos de quaisquer...

 02/10/2020 FISCAL Leia mais

COFINS/PIS/Pasep - Alíquota zero - Sementes e mudas - Industrialização por encomenda

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 128/2020 (DOU 02/10/2020) para esclarecer que a alíquota...

 02/10/2020 FISCAL Leia mais

Coronavírus - Governo Federal aumenta a margem de crédito consignado aos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do RGPS

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.006/2020 (DOU 02/10/2020) para aumentar a margem de crédito consignado dos...

 02/10/2020 TRABALHISTA Leia mais
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