Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEspecial: acordos trabalhistas durante a pandemia
Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis parasolucionar os novos conflitos.Os...
Supremo julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS...
Proposta regulariza turismo rural como segunda atividade e autoriza cadastramento
O Projeto de Lei 4396/20 permite que os agricultores familiares e os produtores rurais que exploram o turismo como atividade...
RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de...
CFMV edita norma que relaciona empresas obrigadas ao registro no Sistema CFMV/CRMV
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.349/2020 (DOU 01/09/2020) para alterar a Resolução CFMV nº...
ICMS – Valores correntes de mercadorias e serviços – Grupos: Milho, Sorgo, Soja, e Gado bovino e bubalino para abate
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 20/2020 (DOE GO 01/09/2020) para alterar o Anexo I...
PGFN prorroga prazo da transação extraordinária
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 20.162/2020 (DOU 01/09/2020) para alterar a Portaria PGFN nº 9.924/2020,...