O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 106/2020 (DOU 02/10/2020) para esclarecer que os valores...
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Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido da filial...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de...
Além de prever entrada facilitada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 133 meses com descontos de até 100%...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 127/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que os rendimentos...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 122/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que o Ex-tarifário...
