eSocial passa a substituir livro de registro de empregados
O § 1º do art. 5º da Portaria nº 1.195/2019, estabelece que os empregadores que não optarem pelo registro eletrônico...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoO Pix e as mudanças para as empresas de contabilidade
Em 16 de novembro começa a vigorar o Pix, sistema para realização de pagamentos imediatos ou instantâneos por via eletrônica....
INSS passa a integrar o portal único do Governo Federal nesta sexta-feira (23)
O gov.br visa a simplificar a vida do cidadão ao concentrar em um só local as informações de utilidade pública...
Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza...
Projeto prevê uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas
O Projeto de Lei 1093/20 prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para...
Readaptação de trabalhador em nova função não pode acarretar redução do patamar salarial
Trabalhador que exercia suas funções internamente na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entrou com ação no Tribunal Regional do...
Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido da filial da Elevadores Atlas Schindler S.A. no Ceará para...
Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução. A Subseção II Especializada em...