ICMS Nacional - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 34/2020 (DOU 25/11/2020) para estabelecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto...
Receita Federal disponibiliza manuais para o contribuinte sobre Dossiê Digital de Atendimento (DDA)
A Receita Federal disponibilizou manuais com o passo a passo para o contribuinte protocolar os serviços disponíveis no e-CAC, por...
Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet
A Receita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado...
Receita Federal publica norma regulamentando a Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.990, que dispõe sobre a Declaração...
Novo serviço facilita a contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial
A ferramenta é voltada ao público do programa Bolsa Família Novo módulo tecnológico para contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial e...
IRPJ/CSLL - Lucro presumido - Serviços hospitalares - Percentual de presunção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.016/2020 (DOU 24/11/2020) para esclarecer que para fins...
Processo Administrativo Fiscal/Previdenciária - Manifestação de inconformidade será julgado em última instância no contencioso administrativo fiscal de pequeno valor
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.993/2020 (DOU 24/11/2020) para alterar a...