O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.006/2020 (DOU 02/10/2020) para aumentar a margem de crédito consignado dos...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 106/2020 (DOU 02/10/2020) para esclarecer que os valores...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.980/2020 (DOU 02/10/2020) para alterar a...
Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido da filial...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de...
Além de prever entrada facilitada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 133 meses com descontos de até 100%...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 127/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que os rendimentos...
