Decreto prorroga até 31 de dezembro alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares
Medida tem impacto fiscal de R$ 634,05 milhões O Decreto nº 10.503, de 2 de outubro de 2020 - publicado em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Federal de Biomedicina edita normas sobre registro e habilitação do profissional em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
O Conselho Federal de Biomedicina editou a Resolução CFBM nº 327/2020 (DOU 05/10/2020) para estabelecer como atividade do profissional Biomédico...
Editada norma sobre o recebimento do Valor de Indenização aos Trabalhadores Portuários Avulsos
O Ministro de Estado da Infraestrutura editou a Portaria MINFRA nº 146/2020 (DOU 05/10/2020) para dispor sobre o recebimento do...
Economia altera tabela da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria da Economia de Goiás, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais e da Coordenação do Sped fiscal, comunica...
Tributos e Contribuições Federais - Regulamento do IOF - Alteração do Decreto nº 6.306 de 2007
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.504/2020 (DOU 02/10/2020) para alterar o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o...
IPI/Cofins/PIS-Pasep - Prorrogado a aplicação da redução das alíquotas das contribuições e do IPI
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.503/2020 (DOU 02/10/2020) para prorrogar a aplicação da redução das alíquotas dos...
Interesse empresarial – Prefeitura de Goiânia autoriza o retorno do horário de atendimento normal dos Shoppings Centers
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia editou a Portaria SEDETEC n° 63/2020 (DOM Goiânia 05/10/2020) para...
ICMS/GO – Crédito outorgado concedido por prazo determinado – Alteração do Anexo IX do RCTE/GO
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.722/2020 - Suplemento (DOE GO 02/10/2020) para alterar o Anexo...