Governo federal debate a Identidade Digital com empresas de tecnologia no terceiro dia da Semana de Inovação
Um dos desafios expostos pelos palestrantes foi a universalização do acesso digital e os benefícios sociais e econômicos que essa...
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O valor envolvido no acordo é de aproximadamente R$ 80 milhões A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Procuradoria-Regional...
Cerca de 15,9 milhões de pessoas terão direito ao recurso, pois o valor é mais vantajoso do que aquele que...
O regramento para os casos de redução e suspensão do contrato de trabalho decorrentes da Lei 14.020/2020 tornou-se um desafio...
"Mais importante do que o desconto, queremos divulgar a importância social do tributo. Quando o cidadão deixa de cobrar a...
As primeiras aplicações deverão estar em pleno funcionamento já nas próximas semanas. Uma das mudanças é a utilização de ferramentas de...
O Conselho Federal de Biologia editou a Resolução CFBio nº 568/2020 (DOU 17/11/2020) para dispor sobre anulação da Resolução CFBio...
Acordo precisa ser validado pelo STF e prevê prazos de 30 a 90 dias, conforme o benefício. Ação chegou ao...