A Coordenação Técnica do ENCAT noticiou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=UDWXVR/WXxw=) a implantação, a partir do dia 05/10/2020...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 129/2020 (DOU 06/10/2020) para esclarecer que a incidência...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.780/2020 (DOM Goiânia 05/10/2020) para revogar o inciso V do art. 4º...
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários,...
Medida beneficia tanto as pessoas físicas, como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional A redução da alíquota do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão determinando que um segurado do Paraná de 78 anos, residente...
