Governo Federal lança manual de conduta para agente público civil
O documento reúne princípios, condutas esperadas e inadequadas, com capítulo exclusivo sobre trabalho remoto Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo...
O documento reúne princípios, condutas esperadas e inadequadas, com capítulo exclusivo sobre trabalho remoto Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo...
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso...
O horário de trabalho era passível de ser controlado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletricista...
Informamos que o PGMEI foi atualizado em 28/09/2020. Quando MEI indica o gozo de benefício previdenciário em determinado período de apuração,...
Ao fim do prazo de processamento, 910.996 declarações estão retidas em malha A Receita Federal informa o pagamento do quinto lote...
A Secretaria da Economia, por intermédio da Gerência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, chama atenção...
O prazo para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao ano-calendário 2019 e às situações especiais de janeiro...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 108/2020 (DOU 30/09/2020) para esclarecer que a empresa...