Sublimites para 2021
Informamos que a Portaria CGSN Nº 30, de 18 de novembro de 2020, divulgou, para o ano-calendário de 2021, os sublimites para efeito de recolhimento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCoronavírus - Auxílio-doença de 1 salário-mínimo concedido até outubro é operacionalizado
O Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto...
Dirf 2021 - Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2020
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 (DOU 23/11/2020) para estabelecer que...
Legislação Societária – Definida a classificação do grau de risco de atividades econômicas sujeitas ao licenciamento sanitário
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Legislação Societária - Modelos de integração da Redesim para registro e legalização de empresários e PJ - Resolução CGSIM nº 61/2020 - Alteração
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Simples Nacional - Divulgados os sublimites de receita bruta acumulada para o ano-calendário de 2021
O Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Portaria CGSNb nº 30/2020 (DOU 23/11/2020) para divulgar os sublimites...
Receita Federal altera disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 (DOU 20/11/2020) para alterar a...
Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA) - Instituição
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 76/2020 (DOU 20/11/2020) para dispor sobre o Programa Nacional de...