Simples Nacional - Alterada a legislação sobre o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 156/2020 para alterar dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSPED ICMS/IPI – Crédito de ICMS nas aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional
Conforme atualização das tabelas do SPED, informamos que a escrituração de 09/2020 ainda poderá ser realizada com o código de...
Medida provisória amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas
Hoje os segurados do INSS já podem comprometer com consignados até 30% do valor do benefício. A MP aumenta essa...
Receita Federal lança novo site
A Receita Federal tem seu novo sítio institucional integrado ao portal único "gov.br" do Governo Federal. A mudança decorre da necessidade...
CFN define regras para a teleconsulta para realização de consulta de nutrição
O Conselho Federal de Nutricionistas editou a Resolução CFN nº 666/2020 (DOU 02/10/2020) para definir e disciplinar a teleconsulta como...
COFINS/PIS-Pasep - Não cumulatividade - Zona franca de Manaus - Revenda de produtos alimentícios - Lei nº 10.996/2004 - Alíquota zero - Créditos - Exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 112/2020 (DOU 02/10/2020) para esclarecer que, para fins...
Tributos Municipais/Goiânia - Suspensão dos efeitos - CTM
A Câmara Municipal de Goiânia editou o Decreto Legislativo nº 25/2020 (DOM Goiânia 01/10/2020) para sustar os efeitos de quaisquer...
COFINS/PIS/Pasep - Alíquota zero - Sementes e mudas - Industrialização por encomenda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 128/2020 (DOU 02/10/2020) para esclarecer que a alíquota...