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Simples Nacional - Serviços de sondagem destinada a construção civil - Perfurações e furos para investigação do solo e núcleo para fins de construção - Tributação

O Superintendente Regional da Receita Federal 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.010/2020 (DOU 26/11/2020) para...

 26/11/2020 FISCAL Leia mais

Simples Nacional - Serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes - Tributação - Anexo III da Lei Complementar nº 123/2006

O Superintendente Regional da Receita Federal 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.013/2020 (DOU 26/11/2020) para...

 26/11/2020 FISCAL Leia mais

Certificação Digital – Regras para utilização junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

O Secretário Especial Da Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.994/2020 (DOU 26/11/2020) para dispor sobre o processo...

 26/11/2020 FISCAL Leia mais

e-CAC – Regras de acesso digital único, Selo Cadastro Básico e identificação avançada

O Secretário Especial Da Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.995/2020 (DOU 26/11/2020) para dispor sobre O Centro...

 26/11/2020 FISCAL Leia mais

Receita esclarece aumento na procura por regularizações no CPF

Foram identificados no início da semana presente um incremento súbito na solicitação de serviços para regularização do CPF em várias...

 26/11/2020 TRABALHISTA Leia mais

Novo App para consulta à legislação

Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal O sistema Normas é uma...

 26/11/2020 TRABALHISTA Leia mais

PROGOIÁS – Alterado os códigos no Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais da Contribuição ao Protege

A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.480/2020 (DOE GO 25/11/2020) para alterar...

 25/11/2020 FISCAL Leia mais

Importação/Exportação - Alterado o Regulamento Aduaneiro

O Presidente da República editou o Decreto nº 10.550/2020 (DOU 25/11/2020) para alterar o Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a...

 25/11/2020 FISCAL Leia mais
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