IPVA recalculado para quem teve benefício indevido
A Gerência de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) da Secretaria da Economia em trabalho conjunto com o Departamento...
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O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) e a Fundação Banco de Olhos de Goiás (FUBOG) elaboraram uma cartilha...
Secretaria de Política Econômica destaca a importância das reformas estruturais para o cenário futuro A Secretaria de Política Econômica do Ministério...
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou...
Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por meio...
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores...
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados.A Segunda Turma do Tribunal Superior...