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Reabertas as contratações para fortalecer os pequenos negócios

O programa agora é uma política permanente e disponibilizará R$ 25 bilhões As contratações de empréstimos por meio do Programa Nacional de...

 08/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

 08/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF

Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo...

 08/07/2021 FISCAL Leia mais

BNDES destinará R$ 5,1 bilhões do Plano Safra 2021/2022 a pequenos agricultores

Um a cada quatro reais terá como destino o Pronaf Recursos para agricultura familiar aumentaram 58% Ao todo, serão oferecidos R$ 20...

 07/07/2021 GERAL Leia mais

Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. A Sétima Turma do Tribunal Superior...

 07/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento...

 07/07/2021 TRABALHISTA Leia mais

Publicada MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito destinado a micro e pequenas empresas, MEI e produtores rurais

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.057/2021 (DOU 07/07/2021) para: a) instituir o Programa de Estímulo ao Crédito...

 07/07/2021 FISCAL Leia mais

Implantação da versão S-1.0 do eSocial e eventos de folha de empregadores pessoa física começam a partir de 19 de julho

Publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que atualiza o cronograma de obrigatoriedade. O envio de eventos de folha...

 07/07/2021 TRABALHISTA Leia mais
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