A recusa injustificada da empregada gestante à proposta de retorno ao trabalho, feita pelo empregador de maneira espontânea, tão logo...
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 2.023/2021 alterando o Decreto nº 1.601/2021,...
Entre os requisitos necessários para o recebimento do auxílio estão: a regularidade do CPF e não ter recebido, em 2019,...
A Receita Federal apresentará na hoje terça-feira (23/03), às 11 horas, em coletiva de imprensa a ampliação do acesso á...
Disponibilizada a versão 5.0.0 do PGE da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 5.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta...
Plataforma foi elaborada para que o empreendedor manifeste situações de abuso ou falta de tratamento diferenciado à sua empresa, por...
O Diretor de Benefícios, o Diretor de Atendimento e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro...
Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil Especializada para fazer denúncia A Secretaria Especial...
