Garantida indenização a trabalhador que sofreu assédio moral por homofobia
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAjuste de validação para Órgãos Públicos Federais
Ajuste do evento S-1000 impacta a Administração Pública Indireta Federal Durante os trabalhos internos de revisão do leiaute do eSocial e...
Professor que teve nome usado indevidamente em site de universidade receberá reparação por danos morais
Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu...
Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou...
SEPRT anula e revoga atos que haviam alterado Normas Regulamentadoras
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 8.560/2021, para anular e,...
Prorrogado para setembro/2021 o prazo de entrega da ECF
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 2.039/2021 (DOU 16/07/2021) para prorrogar, em...
Agência Fazendária Especial de Aparecida de Goiânia passa atender em novo local dia 19 próximo
A Secretaria da Economia de Goiás informa que os serviços de atendimento ao público efetuados pela Agência Fazendária Especial (AFA) de Aparecida...
Certidão de Indisponibilidade do PJe – 15/07/2021
CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos 10, §§ 2º e 3º da Resolução 185, de 18...