Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel
Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma empresa por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada NT 2014.002 v.1.02d que divulga o web service de distribuição de documentos eletrônicos
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.02d da NT 2014.002, que divulga a especificação técnica do web...
ICMS Nacional - Ato altera o PMPF de combustíveis para os Estados de Goiás e de Santa Catarina
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições, altera o Ato COTEPE/PMPF...
INSS não pode suspender benefício concedido com base em resultado de perícia
Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de auxílio-doença, uma segurada acionou a Justiça Federal...
Prazo de validade - Certidões emitidas pelo Município de Goiânia.
As certidões emitidas a título de prova de quitação de tributos municipais, regularmente expedidas pela unidade competente da Secretaria Municipal...
ICMS Nacional - Divulgado o PMPF de combustíveis a partir de 16 de março de 2021
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições divulga o preço médio...
IRPF - Conceito de imóvel residencial para fins de ganho de capital
A Solução de Consulta Cosit nº 04/2021 esclarece que é isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por...
IRPF - Receita Federal libera a utilização do serviço de cópia da Declaração de Ajuste Anual por meio do e-CAC
O SUBSECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições autoriza até 31 de março de 2021 a prestação...