Vendedora testemunha de roubo com arma e vítima de humilhações consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve indenização por danos morais, no valor de...
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O Ministro de Estado da Cidadania e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editaram a Portaria Conjunta MDC/INSS...
AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que começou o prazo de adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)...
A Secretaria da Economia esclarece que o programa Facilita terminou no dia 1° de julho, com as últimas adesões realizadas...
Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria Conjunta ME/SEPRT nº 75/2021 (DOU 13/07/2021) para informar que, a...
O juízo auxiliar da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia manteve a dispensa por justa causa de empregada que fraudou...
Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de...