Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial
Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020;...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, sentença de primeira instância que reconheceu ser inconstitucional a incidência de...
Tribunal determina que INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a...
Receita Estadual continua com atendimento por e-mail. Presencial só para casos específicos
Serviço essencial para o Estado, o atendimento ao público da Receita Estadual continua por e-mail e autoatendimento na Internet. O...
Governo de Goiás vai prorrogar fim do prazo para adesão ao Programa Facilita
Os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD vão ganhar mais prazo para aderirem ao Programa de Regularização Fiscal Facilita...
PGFN promoverá live sobre as condições e os benefícios das modalidades de transação
A transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube AProcuradoria-Geral...
ATENÇÃO! Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das 8h às 12h
No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem que o Portal Nacional da...
Publicada a versão 1.20 da NT 2020.006
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação -...