PRODUZIR - Vedada a inclusão como imposto abrangido pelo PRODUZIR de débitos de ICMS
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e o Governador do...
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A plataforma possibilita a busca das decisões por turmas, câmaras, seção e matéria A partir desta terça-feira (6/4), o Conselho Administrativo...
Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital
Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal...
Administrativo Fiscal - Sistema de busca de decisões do CARF
Tecnologia de pesquisa "sob contexto" foi desenvolvida pelo Serpro para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia A...
Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
Para a 2ª Turma, apesar da exigência de "pedido certo e determinado", o valor da causa é estimado. A Segunda Turma...
Publicação da Versão 7.0.3 do Programa da ECF
Versão 7.0.3 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção...
Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir de hoje 01/04
O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam o...
Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental
Ampliação da margem do crédito consignado também teve prazo estendido A Lei nº 14.131, sancionada nesta quarta-feira (31), autoriza a concessão...