O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.046/2021 (DOU 28/04/2021) para estabelecer medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores,...
O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco...
Com emissão de débitos pendentes em único DARF, valores inferiores a 10 reais poderão ser incluídos para pagamento, quando a soma...
Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal...
Empresa responsável por rede de importantes lojas do comércio varejista terá que reembolsar um trabalhador que comprovou gastos com a...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a acúmulo de função de...
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.0 da Nota Técnica 2021.002 que divulga a criação e atualização...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional Do Seguro Social...
