Benefícios Previdenciários – Empréstimos e cartão de crédito – Descontos consignados - Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Instrução Normativa INSS nº 114/2021 (DOU 23/04/2021) para alterar a...
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Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.1 Foi disponibilizada a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: -...
Publicada a nova versão 1.5.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa versão traz como principais mudanças:- Alteração do...
Medida proposta pelo Executivo foi aprovada por unanimidade por deputados estaduais, durante sessão extra na Assembleia Legislativa. Contribuinte ganha mais...
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um...
Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus...
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021 (DOU 20/04/2021) para disciplinar o cálculo das contribuições...
Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade A Quarta Turma do...