Novo decreto permite funcionamento de 03/08 a 17/08 e altera regras para atividades
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições, resolve publicar o Decreto nº 3.718/2021 para alterar as regras de...
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Foi publicada a Instrução Normativa nº 2.040/2021, estabelecendo normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a...
Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade,...
e-CAC - Serviços requeridos por meio de processo digital
A Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1/2021 estabelece que ficam disponíveis, por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de...
Manual de aprendizagem profissional para refugiados é lançado
Coordenação de Aprendizagem Profissional da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho revisou o conteúdo do material Na segunda-feira (26/07), ocorreu o lançamento...
3ª Turma aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços
A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE...
Reconhecido vínculo de motorista obrigado a comprar caminhão para trabalhar
A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício de um motorista que foi obrigado a firmar com as reclamadas,...
Atendimento virtual por meio do Chat RFB – Relação de serviços disponíveis – Alteração
O Coordenador-Geral de Atendimento da RFB editou a Portaria COGEA nº 8/2021 (DOU 30/07/2021) para determinar a substituição do Anexo...