Nota Técnica: Atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10
A Secretaria da Economia comunica aos contribuintes emissores de NF-e, modelo 55 e 65, que em virtude da necessidade de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre a conceituação de cessão de mão de obra
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 75/2021 (DOU 17/06/2021) para esclarecer que para a configuração...
Prorrogados os prazos de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb referentes a maio/2021
O Secretário Especial da Receita Federal editou a Portaria RFB 43/2021 (DOU 17/06/2021) para prorrogar A apresentação da Declaração de...
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb
As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de junho de...
Congresso Nacional prorroga medidas provisórias trabalhistas
Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046, para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...
Lentidão no acesso ao e-CAC
Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente. Apartir de relatos de contribuintes, a Receita Federal identificou, nesta...
Receita alerta para irregularidade no uso de créditos de terceiros
Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes,...
Justiça garante pagamento de adicional de insalubridade a profissional terceirizada
O Município de Barra Velha, no Litoral Norte catarinense, terá que ressarcir uma profissional terceirizada da área da saúde com...