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Índices do FAP 2022 já estão disponíveis para consulta e contestação

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência juntamente com o Ministro de Estado da Economia editou Portaria Interministerial MTP/ME...

 21/09/2021 TRABALHISTA Leia mais

Lucro do FGTS, veja como consultar!

Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam crédito Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo...

 21/09/2021 TRABALHISTA Leia mais

Audiência debaterá impacto da reforma tributária na seguridade social

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), o impacto das alterações propostas...

 21/09/2021 TRABALHISTA Leia mais

Acordo com a Receita Federal resulta em mais de R$ 260 milhões regularizados

O acordo de transação era voltado para contribuintes com processos relativos a teses controversas e de grande repercussão. Encerrado o prazo,...

 21/09/2021 FISCAL Leia mais

Mais de 270 mil contribuintes regularizam suas declarações e saem da malha fina

51% dos contribuintes que receberam comunicados enviaram a retificadora. Desses, 47% regularizaram suas pendências.Entre os meses de julho e agosto de...

 21/09/2021 FISCAL Leia mais

Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente

Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao...

 20/09/2021 FISCAL Leia mais

Comissão aprova projeto que prorroga prazo para agricultor afetado por quebra da safra pagar dívida

Entre os casos previstos para quebra da safra estão praga, doença, estiagem, seca, excesso hídrico, enchente e outros fenômenos naturais A...

 20/09/2021 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica

Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021. Devido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021,...

 20/09/2021 FISCAL Leia mais
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