STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar...
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Serão contemplados 292.752 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 448.523.681,10. partir das 10...
Medida também inclui produtos para tratamento de anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica, além de equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos...
Ferramenta que permite à empresa autodiagnosticar sua maturidade exportadora e receber plano de ações para internacionalização é o primeiro passo...
Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucionais...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais...
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao...
Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto...