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STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar...

 22/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Receita abre nesta sexta-feira, 22 de outubro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de OUT/2021

Serão contemplados 292.752 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 448.523.681,10. partir das 10...

 22/10/2021 FISCAL Leia mais

Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

Medida também inclui produtos para tratamento de anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica, além de equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos...

 22/10/2021 FISCAL Leia mais

Governo avança na digitalização de serviços para impulsionar exportações de pequenos negócios

Ferramenta que permite à empresa autodiagnosticar sua maturidade exportadora e receber plano de ações para internacionalização é o primeiro passo...

 22/10/2021 FISCAL Leia mais

Paim: STF fez justiça ao derrubar dispositivos da reforma trabalhista

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucionais...

 22/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais...

 22/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao...

 22/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal mantém benefício assistencial a portador de cardiopatia congênita

Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto...

 21/10/2021 TRABALHISTA Leia mais
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