ITR - Publicada regras para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Foi publicada a Instrução Normativa nº 2.040/2021, estabelecendo normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade,...
e-CAC - Serviços requeridos por meio de processo digital
A Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1/2021 estabelece que ficam disponíveis, por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de...
Manual de aprendizagem profissional para refugiados é lançado
Coordenação de Aprendizagem Profissional da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho revisou o conteúdo do material Na segunda-feira (26/07), ocorreu o lançamento...
3ª Turma aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços
A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE...
Reconhecido vínculo de motorista obrigado a comprar caminhão para trabalhar
A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício de um motorista que foi obrigado a firmar com as reclamadas,...
Atendimento virtual por meio do Chat RFB – Relação de serviços disponíveis – Alteração
O Coordenador-Geral de Atendimento da RFB editou a Portaria COGEA nº 8/2021 (DOU 30/07/2021) para determinar a substituição do Anexo...
Hipóteses de isenção e redução de base de cálculo do imposto - Alteração
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.913/2021 (DOE 29/07/2021) para alterar o Decreto nº 4.852/1997 (Regulamento...