CAS aprova isenção do IRPF para aposentados com Alzheimer
Os aposentados com Alzheimer poderão ficar isentos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo projeto aprovado, nesta...
Os aposentados com Alzheimer poderão ficar isentos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo projeto aprovado, nesta...
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio de Edital Eletrônico Caixa s/nº, os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM),...
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a chamada ultratividade das normas coletivas é incompatível com o ordenamento jurídico. O julgamento...
Desde 2020 com o advento Lei Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, foi criada mais uma modalidade de...
A Secretaria da Economia, por intermédio da Coordenação de Serviços de Comunicação da Gerência de Substituição Tributária (GST), informa aos...
Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021? ANPD traz esclarecimentos sobre a entrada em vigor das sanções...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 2.040/2021 (DOU 03/08/2021) para disciplinar as...
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições, resolve publicar o Decreto nº 3.718/2021 para alterar as regras de...