DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
A 4ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrito Federal a corrigir o IPTU...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal por...
Garçonete usa mensagens de whatsapp para provar vínculo de emprego com restaurante em Caldas Novas (GO)
Uma trabalhadora de Caldas Novas obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com um restaurante apresentando...
Editadas Portarias que disciplinam a forma de comprovação de vida anual pelos beneficiários do INSS
Foram editadas hoje (03/02/2022) duas normas que tratam da comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS. A Portaria MTP nº...
NF3e: Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica chega ao consumidor
Cerca de 4 milhões de consumidores receberão a conta de luz com novo modelo a partir deste mês. A NF3e...
Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas
Medidas beneficiam empreendedores, simplificando regras e favorecendo ambiente de negócios Com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o...
Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Quase 600 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional em 2022
Mais de 437 mil foram beneficiados com a prorrogação do prazo para regularização de pendências. o mês de janeiro de 2022,...