Revista íntima de funcionário gera indenização por danos morais
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoExposição a agentes biológicos garantem adicional de insalubridade
Mesmo que a granja tenha feito a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), não havendo a redução ou eliminação...
Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias
Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada. Por maioria, a Subseção I Especializada...
Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor. A Segunda Turma do Tribunal...
Negociação de impostos: 39,2 mil parcelamentos vencem nesta semana
Os contribuintes que negociaram IPVA, ITCD e ICMS devem ficar atentos ao prazo para pagamento da parcela do mês de...
Receita abre nesta terça-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de NOV/2021
Serão contemplados 260.412 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 450.000.000,00. Apartir das 9...
Serviço de restituição de IPVA pela Plataforma Digital de Processos foi normalizado
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização, informa aos contribuintes que o acesso ao sistema...
Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais Os microempreendedores...