Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer. A Quinta Turma do Tribunal Superior...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAcordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de...
Caixa divulga 14ª versão do Manual de Orientações Regularidade Empregador
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 969/2022 (DOU 09/02/2022) para divulgar a versão 14 do Manual de...
Isenção de IPI para pessoas com deficiência está temporariamente suspensa
A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021...
Ritmo de ajuste da Selic pode diminuir, diz Copom
O ritmo de ajuste da taxa básica de juros, a Selic, deve diminuir. Essa previsão está na ata da última...
Instituída avaliação social da pessoa com deficiência remota
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria DIRBEN/INSS nº 978/2022 (DOU 08/02/2022)...
Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$...
Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito. A Oitava Turma do Tribunal Superior...