PGMEI – liberada emissão de DAS para PA 01/2022
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Federal de Psicologia regulamenta atuação do profissional de psicologia na realização de avaliação psicossocial
O Conselho Federal de Psicologia editou a Resolução CFP nº 2/2022 (DOU 26/01/2021) para regulamentar o trabalho do profissional de...
Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal
Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos a uma ação de imissão...
Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27
A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) comunica aos contribuintes emissores de NFA que nesta...
MTP edita norma que altera a redação da Norma Regulamentadora NR37 sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou Portaria MTP nº 90/2022 (DOU 26/01/2021) para dispor sobre a nova...
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica de Anápolis (GO)
A 3ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de...
Publicada norma que altera as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do Coronavirus no setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e
Os Ministros de Estado do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editaram a Portaria Interministerial...