CAT apresenta resultados positivos em 2021 e supera o ano anterior
O presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), auditor fiscal Lidilone Polizeli Bento, encaminhou Relatório de Gestão do ano de 2021...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoOperador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra...
PGFN alcança R$ 31,7 bilhões em valor arrecadado em 2021
Valor é quase 30% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de...
Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 3231/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil...
TRT-GO prorroga suspensão das atividades presenciais até 28 de fevereiro
Devido ao aumento de casos de covid-19 verificado neste início de ano, portaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...
Empresas obtêm manutenção de demissão por justa causa de trabalhador que apresentou atestado e foi para festa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de...
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas...
CORAT disciplina o preenchimento da GPS para a Administração Pública quando adquirirem produção rural
O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário Substituto editou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3 (DOU 31/01/2022) para dispor...