Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente. A Sintex Tinturaria Industrial Ltda., de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoUso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento...
Alegação de força maior causada pela pandemia para não pagar verbas rescisórias é rejeitada
A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza rejeitou alegação da empresa Contax-Mobitel SA de não pagar verbas rescisórias a uma...
Trabalhador não tem direito adquirido a condições de plano de saúde contratado pelo seu empregador
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu direito adquirido a condições contratuais sobre o...
Divulgada portaria para disciplinar questões relativas ao PPP eletrônico
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria MTP nº 1.411/2022 (DOU 04/02/2022) para disciplinar...
Contato eventual com agentes biológicos não dá direito à adicional de insalubridade
Manusear bombas de esgoto e fazer a manutenção de caixas de gordura de forma eventual não enseja o pagamento de...
DCTF – Nova versão disponível para 2022
RFB aprova a versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A versão 3.6...
Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pelo IPCA-E e Selic
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença para adequar o julgado à decisão...