Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMTP e MS alteram portaria que trata das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho
Os Ministros de Estado do Trabalho e Previdência e da Saúde editaram a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 (DOU 25/01/2022)...
Prazo para pagar 1ª parcela de IPVA de veículos placa final 1 vence nesta quinta, 27
Os proprietários de veículos placa final 1 precisam ficar atentos quanto ao prazo de pagamento da cota inicial (parcelada), do...
Legislação Manuais Convênios Estatísticas Perguntas Noticias Agenda Prorrogado para 31/03/2022 prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional
Em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN aprovou duas...
Dividas com o Simples podem ser pagas até final de março
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou o adiamento do prazo para as micro e pequenas empresas e os profissionais...
Motorista de caminhão de coleta de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do...
Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da...
CNIG autoriza a concessão de visto temporário e de autorização de residência para imigrante cuja atividade profissional possa ser realizada de forma remota, denominado ''nômade digital''
O Conselho Nacional de Imigração - CNIG editou a Resolução CNIg nº 45/2022 (DOU 24/01/2022) para dispor sobre a concessão...