TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes
De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes. A Seção Especializada em...
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Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de IPVA, chama atenção dos donos de carros, caminhonetes, ônibus e motos...
Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir o valor de R$50,00 por mês trabalhado a uma ex-funcionária por gastos...
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (29/10), secretários da área de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia comentaram os impactos...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A. contra decisão que...
O banco terá de pagar indenização a uma empregada. O Banco Santander (Brasil) S. A. foi condenado ao pagamento de indenização...
Mais do que proibir a exigência de comprovante de vacinação, a Portaria considera como prática de discriminação a demissão por...