Porteiro que atuava como maqueiro em hospital receberá por risco biológico
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de adicional de insalubridade a...
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É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência...
Um motorista de aplicativo que tentava provar na justiça o vínculo com a empresa para a qual prestava serviço teve...
Objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de...
O Governo de Goiás negocia o pagamento de mais de R$ 100 milhões de dívidas da gestão passada junto a...
"Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos, a partir de agora", afirma governador. Ele lembra que nunca reajustou o ICMS na...
Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância Decisão da Primeira Vara Federal...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 161, trazendo alterações às Resoluções...