Complemento do Informe de 09/05/2022 sobre parada programada do Ambiente Nacional da NF-e
Informamos que a manutenção divulgada anteriormente para o Ambiente Nacional da NF-e, no período de 13/05 (às 22 h) a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram...
Governo Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (12/05), a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de...
Governo reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícola
O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação....
INSS disponibiliza consulta sobre decisões administrativas de benefícios para empregadores
Publicada nesta terça, (10), a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.012 altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022 que...
Inspeção do Trabalho resgata 74 trabalhadores em Goiás
Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO) resgataram 74 trabalhadores de condições de trabalho análogas à...
MTP disponibiliza nova edição da Coletânea de Normas
Já está disponível na página do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a nova versão da Coletânea de Normas dos Fundos...
Herdeiros de motorista que perdeu a vida em acidente de trabalho receberão indenização
O motorista faleceu após colidir seu veículo com outra carreta em um trecho da rodovia Transamazônica, na cidade de Uruará...