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Versão 10.0.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.0.1 do programa da ECD, com melhorias no desempenho do programa...
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1ª Turma exclui integração de contrato de cessão de imagem de remuneração de jogador de futebol
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou, em parte, sentença do Juízo da 16ª...
Convertida em Lei a Medida Provisória que altera os procedimentos de recolhimento do FGTS e outras disposições
O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.438/2022, para conversão da Medida Provisória nº 1.107/2022, instituindo o Programa de...
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em...
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