Sócia de fato de uma empresa de construção civil é mantida no pólo passivo de uma execução trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve a filha de um empresário...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCulpa exclusiva da vítima de acidente do trabalho afasta responsabilidade objetiva do empregador
Comprovado que o motorista de transporte de cargas apresentava concentração de álcool no sangue superior aos limites legais no momento...
Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
Publicada nessa quinta-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e...
Receita Federal atualiza norma sobre arrolamento de bens
Foi publicada nesta quinta-feira, 23 de junho, a Instrução Normativa nº 2.091/2022 que estabelece requisitos para o arrolamento de bens e direitos...
Diretório nacional de partido não terá de responder por dívidas trabalhistas de diretório regional
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF
Vários contribuintes, independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp e até...
Turma mantém contrato de representação comercial entre um vendedor autônomo e um frigorífico
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um...
Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022
A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta....