Mantida a aplicação de justa causa para ameaça feita por meio de áudio em aplicativo
Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), não há falar em reversão da dispensa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSPUApp: aplicativo permite agendar atendimentos de forma presencial ou remota
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, faz dois lançamentos, nesta sexta-feira...
Clínica de imagens indenizará funcionária dispensada após diagnóstico de nódulo na mama
A dispensa sem justa causa de trabalhadora um dia após a constatação de câncer de mama, agravada pela circunstância de...
Acesso ao e-CAC com a conta gov.br ficará temporariamente indisponível na madrugada deste domingo
Está programada para a madrugada deste domingo (9) a manutenção dos sistemas de identificação digital, compreendendo a plataforma de autenticação (Login Único)...
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda. A...
PGFN – Instituído programa para quitação antecipada de transações de débitos em dívida ativa
Foi publicada no Diário Oficial da União de 07/10, a Portaria PGFN/ME nº 8.798/2022, que institui o Programa de Quitação...
Publicado Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares
Foi publicado no DOU de hoje (5), o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 2, que dispõe sobre a alíquota do Imposto...
Operação Retificadora: Receita Federal investiga fraude na apuração de tributos devidos por empresas optantes pelo Simples Nacional
A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagaram hoje, 06/10/2022, a Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços...